Em meio à estiagem e incêndios que já atingem 58% do território nacional, o Ministério da Fazenda vê a possibilidade de abrir crédito extraordinário fora do limite de gastos para combater queimadas no país.
Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), 85% dos focos estão na Amazônia e no Pantanal – regiões responsáveis por grande fatia do fornecimento de energia e alimentos do país.
O secretário de política econômica da Fazenda, Guilherme Mello, diz que o arcabouço fiscal do governo – conjunto de regras para equilibrar as contas públicas – prevê um crédito extraordinário de enfrentamento a calamidades, assim como houve o socorro ao Rio Grande do Sul, com as chuvas que assolaram a região em maio.
“Isso é uma possibilidade colocada pelo próprio desenho [do arcabouço] para dar conta de situações como aconteceu no RS e como estão vivendo alguns estados com essa seca mais forte. Se for esse o caminho adotado, está dentro das regras fiscais e dentro dos limites e possibilidades colocadas pelo conjunto de regras fiscais dentro do país”, afirmou em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (13).
Mello ainda afirmou que ainda “não há uma decisão de como isso será conduzido”, mas que as ações do governo federal continuarão sendo “muito efetivas” como no caso do RS.
“Claro que ainda tem desafios a serem enfrentados, mas as políticas foram muito bem sucedidas, mas tem respeitado completamente os limites estabelecidos pelas regras fiscais”, frisou.
A possibilidade do orçamento extraordinário foi levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino no começo da semana, ao determinar o reforço de tropas para extinguir incêndios pelo país.
Na ocasião, o Advogado Geral da União, Jorge Messias, também anunciou um crédito de R$ 500 milhões para o combate aos focos.
Ao ser questionado se as queimadas poderiam gerar impactos inflacionários maiores, Mello afirmou que sim, em especial em algumas regiões, mas que as projeções da SPE contam com as chuvas no fim do ano, não deve ser algo tão forte.
“Se normalizar o regime hídrico brasileiro em outubro e novembro, não deve ter grande impacto nas próximas safras. então vamos ter que acompanhar, claro que algum impacto localizado existe, mas se as chuvas voltarem em outubro e novembro, e caso isso aconteça o impacto é bastante minorado em relação ao que poderia ser se a seca persistir”, afirmou.
Na projeção da secretaria, a inflação de 2024 vai chegar a 4,25% no fim do ano. O número encosta no limite da banda de tolerância da meta, estabelecida em 3% com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.
Fonte: CNN