O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as matérias jornalísticas que acusam o ministro Alexandre de Moraes de solicitar informações fora dos procedimentos legais são “tempestades fictícias”.
Segundo Barroso, todas as informações solicitadas por Moraes referiam-se a pessoas já investigadas e buscavam dados relacionados a “ataques à democracia e discurso de ódio”.
A declaração foi feita nesta quarta-feira (14) durante a abertura de uma sessão de julgamento do STF, um dia após o jornal Folha de S. Paulo ter divulgado que Moraes requisitou informações informalmente a órgãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando presidia a Corte, e que essas informações foram usadas em investigações no STF.
Barroso destacou que as informações solicitadas eram públicas e vinham do acompanhamento de redes sociais feito pelo TSE, não configurando investigações de natureza policial ou que exigissem reserva judicial. Ele explicou que a coleta desses dados visava verificar possíveis condutas criminosas que já eram alvo de inquéritos no STF.
O ministro também justificou que, na época, como Alexandre de Moraes acumulava os cargos de ministro do STF e presidente do TSE, era natural que ele buscasse as informações diretamente no tribunal eleitoral sem a necessidade de notificações formais.
Barroso enfatizou que não há necessidade de um órgão oficializar pedidos de informação a si mesmo, e que, embora algumas solicitações tenham sido informais, elas foram formalizadas ao serem inseridas nos processos e compartilhadas com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Barroso concluiu ressaltando que o STF aceita críticas e divergências, mas é fiel às legislações e ao progresso do país. “Nada é feito na surdina, tudo é feito para cumprir a Constituição, as leis, para o bem do Brasil”, finalizou.
Deu no Conexão Política