Na abertura dos trabalhos do Marco Temporal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese na Corte, defendeu ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasse em torno do tema.
“Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas que não se resolvem? É necessário disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação, despindo-se de certezas estratificadas, de sorte de ser imperioso novo olhar”, afirmou o ministro nesta segunda-feira (5).
Ele abriu a primeira de uma série de reuniões com ruralistas, indígenas e representantes de órgãos públicos e do Congresso Nacional, num processo de conciliação determinado pelo ministro.
Gilma é relator de cinco ações na Corte que rediscutem a tese do marco temporal.
O relator pediu que os participantes da conciliação se atenham em soluções, evitando exposições que visem somente atacar o outro lado ou fazer uma “defesa isolada ou conjunta de interesses corporativistas”.
A previsão é que outras reuniões ocorram e que os trabalhos de conciliação sejam concluídos até 18 de dezembro, quando Gilmar pretende apresentar propostas de solução para uma nova regulamentação da demarcação das terras indígenas.
Barroso
Também participou da abertura da reunião o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que pediu desculpas pela dificuldade que representantes indígenas tiveram de ingressar no anexo do tribunal, onde ocorre o processo de conciliação, na sala de audiências da Segunda Turma.
O magistrado disse ter sido um “erro de segurança”.
O ministro também afirmou que vai esperar um acordo porém, se não houver, o STF vai retomar a votação de forma pura.
“Vamos esperar algumas semanas par ver se há avanço ou perspectiva real de se chegar a acordo. Se não houver, vamos retomar a votação, pura e simplesmente. Portanto é preciso que haja esforço. A procrastinação não é a opção que está posta na mesa, e sim esforço real de se chegar a um tipo de consenso”, afirmou.
Barroso disse ainda ser evidente a divergência de Legislativo e Judiciário sobre o assunto e defendeu ser “institucionalmente desejável encontrar uma solução que consiga harmonizar, se for possível, as diferentes visões acerca dessa matéria”.
Deu no Diário do Poder