A Prefeitura do Natal vai pedir permissão para realizar a engorda da Praia de Ponta Negra fora da “janela ambiental”. Segundo o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, o pedido será para que a obra seja executada até o fim de novembro – um mês depois do prazo limite estabelecido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
Na Licença de Instalação e Operação (LIO) emitida em 23 de julho, o Idema estabeleceu que a obra só poderia ser realizada de julho ao fim de outubro. Esta é uma das 83 condicionantes do documento. De novembro a junho, há um veto à realização da obra por causa do “período reprodutivo das tartarugas marinhas”.
De acordo com Thiago Mesquita, porém, se o prazo não for esticado, não haverá condições de a obra ser concluída em 2024 – isso porque a estimativa é que os serviços sejam realizados em 90 dias. Ou seja, se fosse iniciada hoje, a obra invadiria o mês de novembro.
“A minha preocupação era que 1º de agosto era uma data limite para o início da obra. A gente se manifestou em tom mais contundente porque a obra prevê aproximadamente 90 dias de execução. Para garantir a janela ambiental, a obra precisa começar dia 1º de agosto. Eu entendo que o Idema será flexível com a janela ambiental, com as justificativas do Município, e irá estender para meados de novembro, final de novembro. Eu acredito que isso possa acontecer. Vamos fundamentar esse pedido que não restem preocupações em relação à execução de 100% da obra em 2024”, enfatizou o secretário da Semurb.
O secretário voltou a dizer que a LIO emitida pelo Idema não autoriza o início das obras devido a um conjunto de condicionantes. Ele disse que vai pedir reconsideração das exigências ao Idema para garantir que a obra possa começar.
Sobre a draga contratada pela empresa DTA Engenharia para realizar o serviço, Thiago Mesquita afirmou que o equipamento será trazido para Natal assim que a Licença de Instalação e Operação efetivamente autorizar o início dos serviços.
“Uma vez obtida a licença que permita a operação e a instalação, nós iremos requisitar a presença da draga de forma imediata em Natal. A empresa já foi notificada neste sentido e está aguardando a adequação dessa licença para início das obras”, declarou.
Deu no Portal da 98