O ministro José Múcio Monteiro, da Defesa, afirmou nesta quarta (17) que o ministério “não aguenta mais corte” no orçamento e que espera que a pasta não seja afetada pelo contingenciamento de recursos que Fernando Haddad, da Fazenda, pretende fazer neste ano e no próximo para fechar as contas públicas em equilíbrio.
Múcio se reuniu com o colega da Fazenda e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela manhã e disse ter tido a simpatia do petista para se encontrar uma solução para o orçamento. Haddad afirmou na terça (16) que possivelmente fará bloqueio “se alguma despesa superar os 2,5% [de crescimento acima da inflação]”.
“Não perguntei ao [Fernando] Haddad se vamos ser cortados ou não [neste ano], mas fiz questão de mostrar a ele nossa realidade para sermos merecedores de julgamento justo. Estou otimista. Aqui a gente não aguenta mais corte”, disse Múcio após a reunião.
O ministro disse que o objetivo da reunião foi apresentar a situação fiscal do da Defesa para 2024 e 2025, e destacou que a pasta tem represado obrigações financeiras e pagamentos, mencionando especificamente a fragata e o submarino de Itaguaí (RJ).
De acordo com ele, agora cabe a Haddad apresentar medidas na próxima semana, com Lula ressaltando a necessidade de encontrar uma solução.
“A gente está represando nossas obrigações financeiras, pagamentos, e está precisando que se cuide mais disso”, pontuou Múcio.
O ministro apontou que o orçamento da Defesa sofreu uma queda de 47% nos últimos dez anos. Em 2014, durante o governo Dilma Rousseff (PT), o orçamento médio para despesas discricionárias era de R$ 17 bilhões. Este ano, foi reduzido para R$ 11,65 bilhões.
O Ministério da Defesa é uma das pastas mais atingidas pelos cortes realizados em 2024 pelo governo Lula para ajustar o orçamento às novas regras fiscais, perdendo R$ 280 milhões ao longo do ano e ficando com o menor volume de recursos em uma década.
Após os cortes, a Defesa dispõe de R$ 5,7 bilhões em verba discricionária, sem contar recursos de emendas parlamentares e do Novo PAC. Em 2014, esse montante era de R$ 11,5 bilhões, superando R$ 20 bilhões se ajustado pela inflação do período.
Na terça (16), Haddad afirmou que o que superar os 2,5% terá de contar com uma contrapartida de bloqueio. “E, no caso de [falta de] receita, é contingenciamento, porque estamos com essa questão pendente ainda do cumprimento da decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] sobre a compensação [da desoneração da folha de pagamento]”, afirmou.
O Senado busca uma fonte para compensar a desoneração dos 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. O governo estima que a manutenção da desoneração custará R$ 26,3 bilhões em 2024. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 60 dias para o Executivo e o Congresso encontrarem uma solução para a compensação.
No início do mês, o ministro anunciou que o presidente Lula (PT) autorizou o corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórios para 2025. Segundo o ministro, ainda não houve uma reunião com o mandatário sobre as novas previsões para o Orçamento de 2024.
Deu na Gazeta do Povo