Fiesp alerta para risco de elevação da alíquota do IVA acima de 26,5%

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) emitiu comunicado nesta quarta-feira (10) defendendo a manutenção dos princípios essenciais da reforma tributária no parecer final apresentado na Câmara dos Deputados.

Contudo, a entidade expressou preocupação com a possibilidade de aumento da alíquota do imposto de referência, o IVA, atualmente em 26,5%, caso o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decida favorecer determinados setores econômicos.

No comunicado, a Fiesp ressaltou que o parecer final preserva os fundamentos fundamentais da reforma. Entretanto, alertou sobre a pressão de certos segmentos econômicos por benefícios adicionais, como reduções de alíquota ou criação de novas exceções.

Segundo a entidade, tais exceções poderiam elevar a alíquota de referência, prejudicando os demais setores não contemplados, especialmente a indústria de transformação.

A Fiesp lembrou que, conforme nota técnica do Ministério da Fazenda, os regimes favorecidos aprovados pelo Congresso Nacional já elevaram a alíquota de referência para 26,5%, enquanto num cenário base, que inclui a manutenção do Simples Nacional e benefícios para a Zona Franca de Manaus, ela deveria estar entre 20,73% e 22,02%.

A entidade afirmou que novas exceções não devem ser permitidas, pois prejudicam os investimentos, a criação de empregos e a competitividade do país. A Fiesp diz confiar que o Congresso Nacional resistirá às pressões e concluirá a votação das Leis Complementares que regulamentam o IVA ainda em 2024.

Deu no Conexão Política