Investigação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) mostra que o Primeiro Comando da Capital (PCC) aportou R$ 54 milhões, obtidos com tráfico de drogas e outros crimes, para permitir que a empresa de ônibus Transwolff participasse da licitação do transporte público na capital paulista.
O esquema para lavar dinheiro do PCC foi detalhado em denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPSP, no âmbito da Operação Fim da Linha, contra 10 pessoas ligadas à Transwolff. Elas são acusadas de organização criminosa, extorsão, lavagem de capitais e apropriação indébita.
O dinheiro da facção foi ocultado a partir da criação da empresa MJS Participações Ltda, em 2014, que ingressou no quadro societário da Transwolff no ano seguinte, segundo a promotoria. Com isso, o capital social da Transwolff, que até então operava por contratos emergenciais com a Prefeitura, saltou de R$ 1 milhão para R$ 55 milhões em 2015.
O aporte habilitou a TW, como a viação é conhecida, a participar da licitação do transporte público, que foi lançada naquele ano pela gestão Fernando Haddad (PT) para renovar os prestadores de serviço. O edital exigia que os concorrentes tivessem capital social de, no mínimo, R$ 25 milhões.
Lavagem
Os valores associados à empresa teriam sido obtidos por “depósitos em dinheiro e fracionados”, sem origem demonstrada, segundo a denúncia.
Os investigadores identificaram depósitos anônimos, realizados entre setembro e dezembro de 2015, no Banco Luso Brasileiro S/A, na zona sul da capital paulista, onde os sócios da TW eram correntistas.
Também houve transferências a partir de supostos empréstimos de 88 pessoas físicas, incluindo funcionários da TW e titulares de empresas administradas pela Demark Assessoria Contábil, o escritório responsável pela contabilidade da viação, cujos donos também foram envolvidos no esquema. Esses valores chegaram a R$ 26,6 milhões e teriam sido usados na compra de 50 ônibus para a empresa.
A MJS Participações Ltda seria efetivamente incorporada à TW em dezembro de 2019. Durante a sua existência, a holding “não desempenhou nenhuma atividade operacional, não teve funcionários, não adquiriu nem alienou nenhum bem imóvel e não possuiu ônibus”, de acordo com o MPSP.
A investigação identificou, ainda, que a lavagem envolvia um restaurante, supostamente contratado para fornecer refeições para funcionários da TW. Segundo o MPSP, o estabelecimento, na verdade, atuava como “noteira” – ou seja, emitia notas fiscais frias para regularizar a contabilidade.
Denunciados
O MPSP afirma que o líder do esquema era Luiz Carlos Efigênio Pacheco, o Pandora, de 56 anos, sócio majoritário da Transwolff. Segundo a denúncia, a incorporação da MJS também permitiu que ele “aumentasse expressiva e artificialmente o seu patrimônio declarado”.
Na denúncia, Pandora e Robson Flares Lopes Pontes, 38, um dos diretores da viação, são acusados de representarem o elo da empresa com o PCC. Eles foram presos preventivamente na terça-feira (9/4).
Já o outro denunciado que está preso é Joelson Santos da Silva, 56, representante da Demark Assessoria Contábil. Os três mandados foram cumpridos durante a Operação Fim da Linha.
Respondem à acusação em liberdade os denunciados Cícero de Oliveira, Moisés Gomes Pinto e Carlos Couto Ramos, diretores da TW, além Reginaldo Gonçalves da Silva, ex-sócio da empresa.
O MPSP denunciou, ainda, Jeová Santos da Silva, que é irmão de Joelson e atua na Demark, além dos advogados José Nivaldo Souza Azevedo e Lindomar Francisco dos Santos, supostamente ligados ao loteamento irregular e grilagem, promovidas pelo PCC na região da represa do Guarapiranga, na zona sul, onde foram identificados imóveis de empresas envolvidas.
A promotoria também ofereceu denúncia, em separado, contra outros 19 investigados ligados a outra empresa de transporte, a UpBus, que também foi alvo da Operação Fim da Linha.
Deu no Metrópoles