Nessa quinta-feira (14), a Prefeitura Municipal de Natal, realizou a entrega de 63 Títulos de Regularização Fundiária, proporcionando segurança jurídica aos moradores do bairro de Igapó.
“Aqui agora nós vamos entregar parte de um projeto de uma obra social que a gente vem realizando com a entrega de mais de sete mil títulos de regularização fundiária já entregues na cidade de Natal pela nossa gestão. E hoje, aqui no bairro de Igapó, nós estamos entregando mais 63 títulos para que as pessoas possam ter a tranquilidade e a segurança ao terem em mãos o documento que comprova a sua moradia”, disse o prefeito Álvaro Dias. “Quero destacar também, as diversas obras que estão acontecendo em consonância a esse projeto. É pra isso que nós estamos aqui, para trabalhar, porque em Natal na nossa gestão o trabalho não para e a cidade vai crescendo, se desenvolvendo e se modernizando cada vez mais”, acrescentou.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a regularização e valorização das comunidades locais, consolidando mais um passo significativo para o desenvolvimento urbano da cidade.
Regularização Fundiária
A regularização fundiária é um processo essencial que visa legalizar e garantir a posse da terra aos seus ocupantes, proporcionando-lhes segurança jurídica e acesso pleno aos direitos de cidadania.
Ao receberem os títulos, os moradores não apenas têm a comprovação legal de sua propriedade, mas também passam a integrar efetivamente a estrutura urbana, possibilitando melhorias em infraestrutura, serviços públicos e qualidade de vida.
A importância desse processo vai além do aspecto legal, abrangendo aspectos sociais e econômicos. A regularização contribui para redução das desigualdades, estimula o desenvolvimento econômico local e promove um ambiente mais estável para investimentos públicos e privados.
Presentes à entrega, o vereador Nivaldo Bacurau, a secretária de Planejamento (SEMPLA), Joanna Guerra, a secretária de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes de Natal (SEHARPE), Shirley Cavalcanti, o secretário de Esporte e Lazer (SEL), Rafael Motta e o secretário Municipal de Governo, Joham Xavier.