A cerimônia de posse do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF) acontece, nesta quinta-feira (16), a partir das 16h (de Brasilia), no plenário da Suprema Corte.
A solenidade será presencial, com a previsão de quinze minutos de duração, com cerca de 60 convidados.
A expectativa é que participem atuais e ex-ministros do STF, além de autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e membros de tribunais superiores.
Os convidados foram informados pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que será necessária a apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 ou exame de RT-PCR para a detecção da doença feito até 72 horas antes.
Rito da posse
Fux irá abrir a sessão. Em seguida, haverá a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após o término, Mendonça será conduzido ao plenário pelos ministros mais velho e mais novo presentes na sessão.
No tribunal, o aprovado pelo Senado irá realizar o juramento de cumprir a Constituição Federal. Em seguida, haverá leitura do termo de posse pelo diretor-geral. Fux e Mendonça irão assinar o termo, e em seguida ele será declarado como novo ministro pelo presidente do STF.
Aprovação de Mendonça no Senado Federal
O plenário do Senado Federal aprovou, em 1º de dezembro, por 47 votos a 32, o nome de André Mendonça para a Suprema Corte.
Eram necessários ao menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores, representando a maioria absoluta da Casa. Estavam presentes 79 parlamentares no quorum de votação.
Antes, Mendonça foi aprovado, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 18 votos a 9. O resultado aconteceu após o então indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ser sabatinado pelos parlamentares.
Mendonça firmou “comprometimentos” com o Estado Democrático de Direito, Estado laico e com a igualdade jurídica “entre todas as partes”. “Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, declarou na ocasião.
Deu na CNN