Mesmo sem foro para tal, a Organização das Nações Unidas (ONU) voltou a pedir ao Brasil que descriminalize o aborto. A entidade também reivindicou que o país vete o projeto de lei do marco temporal da demarcação das terras indígenas, que foi aprovado no Congresso.
O Comitê da ONU para Direitos Econômicos e Sociais citou os temas entre os principais desafios que o país precisa enfrentar para combater as desigualdades sociais, fazendo lobbie por demandas progressistas.
O informe datado da última sexta-feira (13) apresentou diversas recomendações ao governo brasileiro. O documento é resultado de uma sabatina na qual o Planalto participou há duas semanas em Genebra, na Suíça.
Na ocasião, 18 peritos das Nações Unidas perguntaram a uma delegação brasileira sobre os processos de combate à pobreza e implementação de políticas de direitos humanos e sociais.
Além do aborto e do marco temporal, o informe da ONU também mencionou mitigação das mudanças climáticas, ampliações de direitos trabalhistas e combate ao preconceito de raça e gênero.
Essas recomendações são para nortear políticas públicas que possam ser implantadas no Brasil, a partir de análises feitas por peritos internacionais e pesquisas sobre direitos humanos e cidadania, segundo a ONU.
O órgão vem sofrendo diversos questionamentos quanto a sua eficácia enquanto mediador internacional nos conflitos, ataques terroristas e guerras que assolam o mundo pós-pandemia.
*Com informações do Estadão
