O ministro da Justiça do Brasil nçao conhece a lei? Flávio Dino foi desmentido oficialmente no ‘X’ (ex-Twitter) após afirmar que “fake news é crime, não é ‘piada’ ou instrumento legítimo de luta política”.
A lorota rendeu uma “nota da comunidade”, instrumento que permite os usuários da rede social a adicionar contexto e informações de postagens com alto alcance. O X informou que ao contrário do que disse o ministro, “no Brasil não há lei específica que puna a criação e o compartilhamento de fake news”.
O desmentido é constrangedor porque, como ex-juiz federal e ministro da Justiça, não poderia ignorar a inexistência do “crime” que alegou.
X ainda deu aula ao ministro: dependendo do conteúdo e do dano, as fake news podem se enquadrar como “calúnia, difamação, injúria”.
Dino disse que as fake news seriam “crime ainda mais grave” quando se referem a crise humanitária, mas também não há lei que confirme isso.
Deu no Diário do Poder
