Indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin se isolou ontem (24) na corte ao votar contra a descriminalização do porte de drogas. O julgamento foi paralisado por pedido de vista de André Mendonça, um dos dois indicados por Jair Bolsonaro, com o placar de cinco votos contra um pela descriminalização. E esse único voto contrário não caiu nada bem entre os petistas, como destaca a Folha.
As críticas dos petistas se abrigam, por enquanto, em grupos fechados. Trocas de mensagens classificam o desempenho de Zanin, que não tem nem um mês de STF, como lastimável e trágico. O ex-ministro do Meio Ambiente e hoje deputado estadual pelo Rio de Janeiro Carlos Minc (PSB) fez um resumo:
“Triste mensagem: não imaginei postar. Zanin: Total decepção. Votou contra descriminalização do usuário. E contra a equiparação da Transfobia/ LGBTfobia ao crime de racismo/ injúria racial. Confiança total a quais teses? A quais compromissos? Abre o olho companheiro Lula+Esquerda!”, postou em seu perfil no X (ex-Twitter).
Zanin já tinha desagradado a esquerda ao apresentar um relatório, na semana passada, para manter a condenação de dois homens acusados de furtar bens avaliados, no total, em R$ 100 (um macaco de carros, dois galões com combustível e uma garrafa com óleo diesel). Ele não aceitou a alegação da defesa, que pedia o reconhecimento do princípio da insignificância.
Após a repercussão sobre o julgamento de transfobia mencionado por Minc, o gabinete de Zanin chegou a divulgar uma nota para se explicar. “Ele entende, e transcreve de forma fundamentada em seu voto, que o mérito do julgamento não poderia ser alterado por embargos de declaração, que servem apenas para esclarecer omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado”, diz a mensagem.
Lamentos
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) também deixou seu lamento após o voto sobre as drogas: “Lamentável o voto de Zanin. Descriminalizar a posse de drogas é essencial para combater o encarceramento em massa e a suposta ‘guerra às drogas’, que afeta sobretudo pobres e negros. A próxima indicação de Lula ao STF deve representar as lutas democráticas e progressistas!”.
Em seu voto, Zanin disse que “a mera descriminalização do porte de drogas para consumo, na minha visão, apresenta problemas jurídicos e ainda pode agravar a situação que enfrentamos nessa problemática do combate às drogas”.
Nas redes sociais de esquerda, é promovido desde ontem um festival de “eu avisei”. Único petista de relevo a comentar o voto abertamente, o líder da bancada do partido na Câmara, Zeca Dirceu (PR), preferiu não polemizar. “É muito cedo para fazer avaliação. Tenho plena confiança que ele será um excelente ministro”, comentou à Folha.
A deputada Erika Hilton (Psol-SP) aproveitou para fazer pressão para a indicação do próximo ministro a sentar na cadeira de Rosa Weber, que se aposenta em outubro. “Mais do que nunca: Precisamos de uma ministra negra e progressista no STF!”, postou em suas redes sociais.
Do outro lado do front, parlamentares de direita classificaram o voto de Zanin contra a descriminalização de drogas como “uma grata surpresa”, para destacar a reação do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Para o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), líder da bancada evangélica no Congresso Nacional, Zanin não surpreendeu. “Pelo fato de eu ter tido a oportunidade de recebê-lo antes de ele ser elevado à função de ministro pelo Senado. Ele disse de forma clara e definitiva isso: ele, além de ser homem de família, tinha as convicções dele em defesa de uma sociedade saudável”, disse o deputado.
Fonte: O Antagonista