O ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso será alvo de pedido de impeachment motivado pelo seu discurso nesta quarta-feira (12), durante evento estudantil, em que foi vaiado e reagiu exaltando a derrota do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). O pedido será apresentado ao Senado pelo líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), pela acusação do suposto cometimento do crime de responsabilidade de “exercer atividade político-partidária”, previsto na legislação brasileira.
A fala de Barroso, durante o congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, foi considerada político-partidária e criminosa. “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse Barroso, em meio a vaias de estudantes, ao lado do ministro da Justiça Flávio Dino, e do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-RJ).
O STF afirmou, em nota, que Barroso se referia a “voto popular” quando disse “nós derrotamos o bolsonarismo”, e não “à atuação de qualquer instituição”. Mas parlamentares da oposição condenaram a postura do ministro por este ser vice do STF, ter presidido o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até fevereiro de 2022, ano eleitoral em que Bolsonaro foi derrotado. E, principalmente, pelo seu histórico de falas e decisões contrárias à reeleição de Bolsonaro, a exemplo de: “Perdeu, mané!”, dirigida a um bolsonarista.
“Isso é normal? Escrachou de vez? Imagine um ministro do STF dizendo numa palestra q [sic] eles ‘derrotaram o lulo-petismo’. A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de ‘exercer atividade político-partidária’, previsto no Art. 39, da Lei 1079/50”, anunciou o líder oposicionista Carlos Jordy, no Twitter.
Em vídeo em suas redes sociais, o deputado Jordy criticou falas antigas de Barroso, como: “Eleição não se ganha, se toma” e “O Judiciário passou a ser um poder político”. E ainda condenou a participação do ministro em evento nos Estados Unidos, cujo tema seria “Como se livrar de um presidente”.
Reação da oposição
No Senado, onde são processados pedidos de impeachment contra ministros de tribunais superiores, o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), também criticou a fala de Barroso. “Aparentemente, o PT teve mais aliados do que imaginávamos”, provocou no Twitter.
Mesmo incrédulo com o resultado da eventual abertura de processo de impeachment, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) demonstrou apoio à iniciativa da oposição. “Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável”, concluiu o parlamentar mineiro.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também criticou Barroso por discursar como um militante, sem se preocupar com a envergadura de seu cargo. Para a parlamentar, o ministeo teria exposto uma “confissão de que atuou não de acordo com a lei e a constituição mas sim com fins políticos[sic]”.
Voto popular
Veja a nota do STF, que argumenta em defesa de Barroso:
O Ministro do STF Luís Roberto Barroso, o Ministro da Justiça, Flavio Dino, e o Deputado Federal Orlando Silva estiveram juntos, no Congresso da UNE, para uma breve intervenção sobre autoritarismo e discursos de ódio. Todos eles participaram do Movimento Estudantil na sua juventude. Apesar do divulgado, os três foram muito aplaudidos. As vaias – que fazem parte da democracia – vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que faz oposição à atual gestão da UNE. Como se extrai claramente do contexto da fala do Ministro Barroso, a frase ‘Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição.
Deu no DP