O tempo de espera para a emissão da licença para a engorda de Ponta Negra, desde que o pedido de EIA/RIMA foi protocolado, em setembro, já levou o triplo do tempo médio para que o Idema emita uma licença. Segundo dados do órgão ambiental, as licenças são liberadas, em média, após 100 dias. O pedido da engorda, contudo, já está em tramitação há mais de 300 dias. Segundo Leon Aguiar, diretor-geral do Idema, a espera para a licença da engorda é devida, em parte, à complexidade da obra e também por conta da demora da Prefeitura em prestar informações. Já a Prefeitura rebate a justificativa e diz que todas as informações foram prestadas no prazo.
A média de tempo necessário para a emissão de licenças no Idema está em queda. Nos últimos sete anos, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) reduziu o tempo médio de conclusão de análise de licenças em 187 dias. Com isso, a média de tramitação, que em 2016 era de 287 dias, caiu para 100 dias. A maior rapidez, no entanto, não foi capaz de alcançar as obras em Ponta Negra, o que tem gerado inúmeros debates, por conta da importância da engorda para o turismo da capital. Tendo como base o mês de setembro como início das discussões do EIA/RIMA, e desconsiderando as discussões anteriores relativas ao projeto, o licenciamento da engorda já dura mais de 300 dias.
Para Leon, apesar da discrepância em relação à média, a análise está no prazo. “Estamos falando de uma obra de grande complexidade, que não envolve somente a questão socioeconômica ou do turismo. Estão envolvidas também questões relacionadas ao oceano, à dinâmica da praia, ao processo de erosão costeira e à mudança de clima. E, nesse caso, ainda estamos dentro do prazo legal de análise, que é de um ano”, explicou Leon Aguiar. O EIA/RIMA, estudo e relatório sobre os impactos ambientais da obra, foi entregue pelo Município ao Idema setembro de 2022.
“O estudo da engorda foi requerido em 2018, mas foi apresentado apenas no segundo semestre do ano passado. Somente a partir de então, eu montei uma equipe multidisciplinar para entender e analisar todos os itens distribuídos em, no mínimo, 1,5 mil páginas”, afirma o diretor do Idema. “É importante se considerar que, apesar de ter chegado o estudo, houve uma audiências pública e mais de 200 perguntas foram formuladas para que a Prefeitura respondesse. Isso aconteceu em 31 de janeiro deste ano”, afirmou Aguiar.
De acordo com as informações fornecidas pelo Idema, depois de 2016, o tempo de tramitação das licenças caiu quase que sucessivamente. Em 2017, o prazo médio, que no ano anterior era de 287 dias, ficou em 274 dias; em 2018, caiu para 271; no ano seguinte, houve uma queda ainda maior, para 258 dias. Em 2020, foi registrada uma leve oscilação para cima e o prazo foi a 261 dias; em 2021 foi registrada nova queda, para 191 dias, reduzindo para 100 atualmente. “O resultado é que conseguimos elevar a quantidade de processos emitidos e reduzimos o tempo de análise”, fala. Dados do Idema apontam que em 2019, foram emitidas 2.431 licenças e em 2020, 3.521. Em 2021, foram 4.359 licenças; em 2022 foram 4.493 e em 2023, até junho, o órgão emitiu 2.274 licenças.
Deu na Tribuna do Norte