A Câmara Municipal de Natal aprovou na ultima sessao legislativa do semestre o projeto de lei de autoria do vereador Hermes Câmara, instituindo a campanha municipal de conscientização “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira”.
A legislação tem como objetivo conscientizar a população, especialmente crianças, pais e educadores, sobre a importância de permitir que as crianças desfrutem plenamente de sua infância.
A legislação tem como objetivo conscientizar a população, especialmente crianças, pais e educadores, sobre a importância de permitir que as crianças desfrutem plenamente de sua infância.
De acordo com o PL, a campanha “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira” será realizada anualmente durante a semana de 12 de outubro e possui múltiplos objetivos. Em primeiro lugar, busca conscientizar e promover uma compreensão abrangente da necessidade de as crianças vivenciarem plenamente sua infância. Além disso, a campanha tem como objetivo alertar sobre os perigos de submeter prematuramente as crianças a comportamentos adultos, especialmente no âmbito dos relacionamentos amorosos. Ao educar as famílias, educadores e alunos, a campanha busca estabelecer uma norma cultural que reconheça a importância de cultivar amizades entre crianças.
O vereador Hermes Câmara, o idealizador desta legislação, destaca a necessidade urgente de proteger as crianças dos efeitos adversos da sexualização precoce e do abuso infantil. A inspiração para o projeto de lei surgiu da bem-sucedida campanha “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira” iniciada pela Secretaria de Assistência Social do Estado do Amazonas. A campanha obteve apoio em todo o país, incluindo organizações de destaque como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
“É crucial que realizemos um diálogo amplo e abrangente sobre essa questão, a fim de evitar consequências mais graves, como a sexualização precoce e o abuso infantil”, afirmou o vereador.