Votado a toque de caixa na noite desta quarta-feira (14), o projeto que estipula penas para quem “discrimina” políticos contou com votação em peso do PT.
A sigla foi o partido que mais deu votos favoráveis ao projeto, de autoria da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), filha de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados e algoz de Dilma Rousseff no processo que acabou tirando a petista da Presidência da República.
O texto prevê punição para quando um político ou autoridade pública for discriminado. Há ainda um prazo elástico para enquadrar a autoridade pública, a lei valerá até cinco anos após a autoridade deixar o cargo.
Entre as penas previstas, estão a aplicação de multa e prisão de dois a quatro anos.
Intocáveis – Serão contemplados pelo projeto: Deputados federais e estaduais, vereadores, governadores, prefeitos, ministros de estado, integrantes de tribunais superiores, presidentes e tesoureiros de partidos políticos entre outros.
A aprovação na Câmara contou com 252 votos favoráveis e 163 contrários. Apenas cinco partidos foram totalmente contra o projeto, mas sem votos suficientes para reverter o placar.
O Partido Novo e a federação Psol/Rede orientaram voto contra o projeto. A oposição também orientou contra. O governo liberou a bancada. A federação PT/PCdoB e PV liberou a bancada.
Veja como os partidos votaram:
PT: 43 Sim x 11 Não
PL: 37 Sim x 44 Não
PSD: 23 Sim x 11 Não
União Brasil: 35 Sim x 16 Não
Republicanos: 27 Sim x 7 Não
MDB: 24 Sim x 10 Não
PP: 23 Sim x 13 Não
PDT: 10 Sim x 4 Não
Podemos: 8 Sim x 3 Não
PSOL: 0 Sim x 10 Não
PCdoB: 0 Sim x 7 Não
Novo: 0 Sim x 3 Não
Cidadania: 0 Sim x 2 Não
Rede: 0 Sim x 1 Não
Patriotas: 1 Sim x 2 Não
PSC: 3 Sim x 0 Não
Solidariedade: 1 Sim x 2 Não
Não PSB: 5 Sim x 5 Não
Avante: 3 Sim x 3 Não
PSDB: 6 Sim x 6 Não
PV: 3 Sim x 3 Não
Total: 252 Sim x 163 Não
Deu no Diário do Poder