Lula nomeou André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A indicação foi anunciada nesta quarta-feira, 24, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no encerramento da sessão plenária do STF.
Os nomes haviam sido levados ao chefe do Executivo em uma lista quádrupla, definida pela Suprema Corte durante a tarde. Os novos indicados vão ocupar as vagas de ministros titulares da categoria de juristas, reservadas a advogados. Ambos substituem Sérgio Banhos e Carlos Horbach — os mandatos terminaram na semana passada.
Como não há a necessidade dos novos nomes passarem pela sabatina do Senado, os ministros recém-indicados já tomam posse no Tribunal Superior Eleitoral.
A formação da Corte do TSE é composta de sete ministros, entre eles três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois escolhidos entre advogados — que, neste caso, são indicados pelo presidente da República a partir de quatro nomes eleitos pelo STF.
Cada um dos ministros tem um substituto, caso o titular se ausente por algum motivo a substituição será automática.
Deu na Oeste