O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa aplicada à deputada federal Carla Zambelli (PL) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL) por desinformação contra a coligação que apoiou o presidente Lula.
A maioria dos ministros acompanhou a decisão do relator, Alexandre de Moraes, que fixou em R$ 30 mil a multa para Zambelli e em R$ 15 mil para Flávio. A decisão também determina a exclusão definitiva do conteúdo das redes sociais.
Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski (antes da aposentadoria), Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach acompanharam Moraes. Apenas o ministro Raul Araújo votou contra.
Os dois parlamentares compartilharam, em seus perfis no Instagram, um vídeo acusando o PT de corrupção e afirmando que em razão dos desvios até os aposentados foram prejudicados com a redução do montante recebido.
“Um dos maiores esquemas de corrupção da história, não poupou ninguém. Lula e o PT destruíram as estatais, causando um prejuízo de bilhões, e quem está pagando essa conta são os aposentados”, dizia o vídeo, transcrito pela coligação de Lula na ação ao TSE. “Acontece que no governo do PT a má gestão e a corrupção deram prejuízo, até nisso, no dinheiro sagrado do aposentado, eles conseguiram mexer e hoje o aposentado perde trinta por cento do seu salário para pagar o rombo causado pelo PT.”
Durante o julgamento, na terça-feira 18, Moraes disse que a divulgação de postagens inverídicas não pode ser confundida com liberdade de expressão, que é garantida pela Constituição Federal. “Não é possível que redes sociais, big techs e plataformas sejam terra de ninguém. O que não se pode fazer no mundo real, não se pode fazer no mundo virtual”, afirmou.
Os advogados de Flávio Bolsonaro afirmaram ao TSE que o senador possui imunidade parlamentar para fazer críticas e que apenas relatou casos envolvendo corrupção em fundos de pensão.
A defesa de Carla Zambelli afirmou no processo que não divulgou fatos inverídicos e que adversários políticos não podem ser impedidos de se manifestar sobre indícios de ilícitos cometidos pelos adversários.
Em discurso, Lula chamou o candidato Jair Bolsonaro de “genocida”, “fascista”, “miliciano”, “covarde”, além de outros adjetivos. Mas o TSE acatou o voto da ministra Cármen Lúcia, que entendeu que as declarações de Lula estavam “dentro do limite da liberdade de expressão” e manteve no os vídeos dos comícios.
Deu na Oeste