O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve discutir a desoneração de impostos federais sobre combustíveis nesta segunda-feira (27), em reunião com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O encontro está previsto para às 18h.
Em 2022, o governo de Jair Bolsonaro aprovou um projeto que limitou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis em até 17%. O imposto variava conforme o estado, No Rio de Janeiro, por exemplo, era de 32%.
A desoneração dos combustíveis tinha validade até 31 de dezembro. Ao tomar posse em 1º de janeiro, Lula estendeu a medida até 28 de fevereiro.
O ICMS constitui a mais importante fonte de arrecadação dos estados, que são obrigados a repassar 25% da arrecadação aos municípios. Pelo projeto aprovado, os estados que tiveram perda de arrecadação no exercício de 2022 acima de 5% do que arrecadaram em 2021, o governo federal arcaria com o excedente. Esse valor do excedente vai ser abatido das dívidas do estado atingido com a União.
Deu na CNN Brasil