Os debates sobre a privatização da Petrobras ganharam fôlego novo nas últimas semanas após uma série de declarações do presidente Jair Bolsonaro(sem partido) à estatal. O descontentamento do chefe do Executivo pode ser explicado pelos últimos reajustes no preço dos combustíveis, que elevaram a gasolina para patamares inéditos acima de R$ 7 o litro e ainda reacenderam rumores de uma nova onda de paralisação de caminhoneiros em protesto ao preço do diesel.
Para o economista Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda, o país não possui motivos para manter a Petrobras — e todas as outras empresas públicas — sob a sua responsabilidade. “Não há nenhuma justificativa estratégia, econômica, social e financeira para a existência das estatais no Brasil.” O economista e sócio da Tendências Consultoria Integrada afirma, porém, que os motivos que levam Bolsonaro a buscar a venda da estatal não possuem fundamentos. “O presidente quer privatizar a Petrobras não porque ele acha que vai ser um benefício para o país, mas porque ele se deu conta de que não controla a Petrobras”, afirma. Para Nóbrega, a revolução gerada pela desestatização da Telebras no fim da década de 1990 deve servir de exemplo de como as empresas estatais podem ser mais eficientes quando colocadas à venda.
“O país ganhou muito com a privatização das telecomunicações, e vai ganhar muito com a privatização de outras estatais, inclusive essas vacas sagradas, como a Petrobras e o Banco do Brasil.”
Além da agenda de privatizações, Nóbrega elenca as reformas tributárias e administrativas como fundamentais para tirar o país da armadilha da baixa produtividade e crescimento pífio. Os desafios para a recuperação sustentável ficaram ainda maiores com a aceleração dos juros pelo Banco Central em resposta ao aumento do risco fiscal após o patrocínio do governo à PEC que adia o pagamento dos precatórios e muda as regras do teto de gastos. “A economia provavelmente crescerá menos do que se pensava em 2022, haverá menos emprego e a renda dos trabalhadores poderá estagnar, ou cair”, diz ele, que projeta alta abaixo de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem. Nóbrega classificou a PEC dos Precatórios como “a pior da história”, e acredita que ainda há espaço para que o texto seja rejeitado pelo Congresso. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em primeiro turno na quarta-feira, 3, com 312 votos — quatro a mais do que o necessário. Os parlamentares voltam a debater o texto nesta semana; caso seja aprovada, vai ao Senado. “A resistência do Senado, como tem sido maior do que na Câmara, pode ser um fator para a rejeição dessa proposta. Não dá para dizer que o governo já ganhou essa batalha”, afirma o ex-ministro.
Deu na Jovem Pan