No Congresso Nacional, o grupo de trabalho criado por Arthur Lira (Progressistas) para analisar a proposta de reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados tem provocado divisões no plenário. Parlamentares do Partido Novo questionaram a composição do colegiado, constituído por 12 deputados, e pediram a criação de uma comissão especial com um número maior de integrantes e participação proporcional de parlamentares de todas as regiões do Brasil.
Para falar sobre esta questão e também a respeito das movimentações para a reforma tributária, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o deputado federal Marcel van Hattem (Novo). O parlamentar ainda acha incerta a aprovação da reforma, apesar do clima aparentemente favorável para o governo.
“Acho muito difícil passar uma reforma tributária neste momento no Congresso. Ainda mais se ela vier com a digital do governo Lula, que conta com uma oposição muito forte no parlamento e na sociedade. Pelo menos em relação à aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição, que requer 308 votos na Câmara e 49 votos no Senado. O PT e Lula não terão vida fácil aqui”.
“Se for uma proposta razoável, de descomplicar o sistema tributário e a médio e longo prazo reduzir tributos, eu mesmo apoio. Isso é preciso para o Brasil. Mas não é isso que nós estamos vendo o PT sugerir. Eles tem falado em mais tributação e mais taxação, até porque os gastos públicos desse governo já são muito mais altos, com a aprovação da PEC da Gastança no final do ano passado que abriu um furo no teto de quase R$ 200 bilhões. Aliás acabou com o próprio teto, porque agora ele não é mais Constitucional desde a aprovação da PEC da Gastança. Nós precisamos avaliar muito bem como será essa PEC da reforma tributária e, se vier com a digital do governo Lula e com aumento de impostos, eu não tenho expectativa de que ela passe no Congresso Nacional”, defendeu.
A respeito das discussões no entorno do grupo de trabalho que discutirá a proposta de reforma, o deputado argumentou que o colegiado é ilegítimo e que seria necessária uma maior representação de Estados da região Sul.
“O regimento é claro de que uma proposta de emenda à Constituição requer uma comissão especial que a discuta no prazo de 40 sessões no plenário para que, no final desse trabalho, seja aprovado um relatório. Infelizmente, tem se tornado prática dessa casa substituir esse meio regimental, com uma comissão especial que tem entre 30 a 40 membros, às vezes até mais, por um grupo de trabalho, que é uma ficção, não existe no regimento o que é um grupo de trabalho. Um grupo de trabalho é um grupo de deputados indicados pelo presidente da casa, na melhor das hipóteses por alguns líderes partidários, sem respeitar a proporcionalidade dos partidos políticos, que é uma obrigação regimental, e sem respeitar a proporcionalidade das regiões, que para esse tema da reforma tributária é muito importante”.
Deu na Jovem Pan