O reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 pode não acontecer em 2023 (ou ser adiado por alguns meses) em nome da “responsabilidade fiscal”. O governo federal discutia um adiamento do reajuste para 1º de maio (Dia do Trabalhador), segundo informou o jornal “O Estado de S. Paulo”.
Informações da CNN Brasil, porém, apontam que a invasão e a depredação dos prédios dos Três Poderes em Brasília, no domingo (8), fortaleceram a tese defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), de não aplicar o reajuste para R$ 1.320 neste ano.
A expectativa é de um anúncio na próxima semana de que o mínimo vai subir menos, para R$ 1.302 — valor definido em Medida Provisória (MP) editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro, quando ainda estava no cargo.
Importante ressaltar também que a portaria n°26/23 publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira definiu o reajuste de 5,93% para os benefícios do INSS e reforça a ideia defendida por Haddad. No art. 2, o texto diz que “a partir de 1º de janeiro de 2023, o salário do benefício e o salário de contribuição [do INSS] não poderão ser inferiores a R$ 1.302,00 e nem superiores a R$ 7.507,49″. Além da correção do INPC, a base de cálculo do valor do INSS é o salário mínimo.
O InfoMoney questionou o Ministério do Trabalho sobre o assunto, mas não obteve retorno.
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