No Rio Grande do Norte, 27 cidades sofrerão perda de R$ 100 milhões por ano na receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de 2023, de acordo com a Federação dos Municípios do RN. A queda na receita será sentida nos cofres públicos a partir deste mês de janeiro.
Os recursos são repassados mensalmente pelo Tribunal de Contas da União, de acordo com o coeficiente por faixa de habitantes de cada cidade, que foi atualizado pelo IBGE com a prévia do Censo 2022. Em contrapartida, a Confederação Nacional dos Municípios pede ao TCU que a mudança no cálculo do FPM aconteça somente em 2024 em razão do atraso na conclusão censo.
Municípios que perdem
1.ALEXANDRIA
2.ALTO DO RODRIGUES
3.ARÊS
4.BOA SAÚDE
5.BOM JESUS
6.CANGUARETAMA
7.CARNAUBAIS
8.CURRAIS NOVOS
9.GROSSOS
10.IELMO MARINHO
11.LAJES
12.LUIS GOMES
13.MACAU
14.NOVA CRUZ
15.PASSA E FICA
16.PAU DOS FERROS
17.PENDÊNCIAS
18.POÇO BRANCO
19.SANTA CRUZ
20.SANTO ANTÔNIO
21.SÃO MIGUEL
22.SÃO PAULO DO POTENGI
23.SÃO TOMÉ
24.SERRA CAIADA
25.TANGARÁ
26.UMARIZAL
27.UPANEMA
Municípios que ganham
1.EXTREMOZ
2.FLORÂNIA
3.JAÇANÃ
4.SÃO GONÇALO DO AMARANTE
5.SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
6.TIBAU DO SUL
Com Informações do Tribuna do Norte.