O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou nesta segunda-feira (14), durante sua participação na Lide Brazil Conference, que a Suprema Corte não possui lado político.
“Nós não temos lado político, o nosso lado é o lado da democracia e o lado das instituições”, garantiu ele no evento que acontece hoje e amanhã (15) em Nova York. A cúpula reúne mais de 260 empresários e políticos, incluindo o ex-presidente Michel Temer (MDB).
“Criou-se uma lenda no Brasil, difundida pelas redes sociais, de que o Supremo Tribunal Federal é contra o presidente. O Supremo é a favor da Constituição e das leis. Todos os presidentes têm queixa contra o STF. O presidente Lula tinha queixas, a presidente Dilma tinha queixas, tenho certeza de que o presidente Temer tem queixas. A única diferença é que nenhum deles atacou o Tribunal e nenhum deles atacou os seus ministros”, declarou Barroso.
Em sua fala, o magistrado negou que o STF aja com “ativismo”, uma vez que a definição técnica diz que o ativismo judicial inclui aplicação de princípios vagos a situações que não foram previstas pelo Legislativo, o que não acontece no Brasil, segundo ele.
“Na realidade, o que o Supremo tem é algum grau de protagonismo em um país em que o arranjo institucional produz uma ampla judicialização da vida”, justificou.
Barroso também saiu em defesa de uma “agenda de consensos” para o país, fazendo menção aos discursos anteriores de Michel Temer e do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. “É preciso construir denominadores comuns que as pessoas que pensam de maneira diferente possam concordar em relação àqueles pontos”, defendeu.
Na visão dele, alguns desses consensos deveriam ser: o combate à pobreza e à fome; o desenvolvimento sustentável e a priorização da educação básica.
Informações do Conexão Política