Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveram o mandato de Paulo Dantas (MDB), que havia sido afastado do cargo de governador de Alagoas pelo Superior Tribunal de Justiça.
Na noite da segunda-feira 24, Mendes argumentou que o Código Eleitoral proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários, desde os 15 dias antes do primeiro turno, até as 48 horas depois do segundo turno.
Barroso considerou que há “dúvida razoável”, sobre a competência para o afastamento pelo STJ, responsável por analisar casos sobre governadores, visto que as suspeitas se referem ao período em que Dantas era deputado estadual.
A saída de Dantas atendeu a um pedido da Polícia Federal, que apura o uso de funcionários fantasmas e desvios na Assembleia Legislativa de Alagoas. O esquema de “rachadinha” teria sido chefiado pelo agora governador. As investigações sugerem que foram feitos saques em dinheiro em nome de servidores-laranja. Quase R$ 55 milhões foram desviados desde 2019.
Os investigadores dizem que Paulo Dantas continuava nomeando funcionários fantasmas e se beneficiando do esquema mesmo no cargo de governador.
“A verdade venceu”, escreveu Paulo Dantas, no Twitter. “Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso derrubaram o meu afastamento. Agora, retorno ao cargo que nunca deveria ter sido tirado de mim já que sofri com fake news e ataques baixos. Aqui é a campanha da verdade. Quer o outro lado aceite ou não.”
Deu na Oeste