A Justiça de São Paulo condenou Lidiane Brandão Biezok a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais ao balconista ofendido por ela com insultos homofóbicos na padaria Dona Deôla, em Perdizes, zona oeste da capital paulista, em novembro do ano passado. O episódio foi registrado em vídeo por funcionários e clientes que presenciaram as agressões.
A decisão é da juíza Eliana Tavaes, da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível de Vergueiro, que considerou a humilhação sofrida pelo balconista. “A situação vivida pela parte autora – agressões verbais de cunho racista e homofóbico na frente de outras pessoas, em seu ambiente de trabalho – foi suficiente para caracterizar dano moral”, escreveu.
A magistrada também concluiu que Lidiane não conseguiu provar que sofre de doença mental. Um teste psiquiátrico ainda será marcado. Em entrevista ao Estadão, ela chegou a dizer que estava em ‘surto’ e se desculpou pelo episódio, que atribuiu a um quadro de bipolaridade, depressão e síndrome do pânico.
“Ainda que a ré seja incapaz, sobre o que não produziu sequer começo de prova, tal condição não afasta sua responsabilidade pelos prejuízos a que der causa”, observou a juíza.
O caso aconteceu no dia 20 de novembro, data em que é celebrada a Consciência Negra no Brasil. A mulher chamou o balconista de ‘bicha’ e ‘viado’. “Você só serve para pegar meus restos”, disse ainda, entre tapas, arremesso de objetos e outras ofensas. Na ocasião, a Polícia Militar foi chamada para atender a ocorrência e Lidiane acabou detida por agressão, injúria racial e homofobia contra funcionários e clientes da padaria. Ela responde a outros dois processos, movidos por uma atendente e por dois músicos que também foram alvo de ofensas.