Em julgamento virtual, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ontem (09) a condenação de Deltan Dallagnol (Podemos), ex-coordenador da Lava Jato, ao ex-presidiário Lula (PT) em R$ 75 mil por danos morais.
A condenação foi no âmbito do caso do PowerPoint em que Deltan aponta o petista ex-presidiário como líder de uma organização criminosa.
Ao UOL, a assessoria do ex-procurador da República disse apenas que a “decisão já era esperada”.
Ontem, a 2ª Câmara do TCU (Tribunal de Contas da União) também condenou Deltan, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o ex-chefe da Procuradoria da República no Paraná José Vicente Beraldo Romão a indenizarem os cofres públicos em mais de R$ 3,43 milhões.
Em março, por 4 votos a 1, a Quarta Turma do STJ já havia condenado o ex-procurador da República a pagar a indenização de R$ 75 mil ao ex-chefe do Executivo no caso do PowerPoint.
À época, os ministros concluíram que houve “excesso” na divulgação da denúncia contra Lula e que o ex-procurador ofendeu a honra e a reputação do ex-presidente.
Já ontem, a Quarta Turma analisou os recursos especiais abertos pela defesa do ex-chefe do Executivo, pela Associação Nacional dos Procuradores da República e pelo próprio ex-procurador.
Segundo o site do STJ, os três recursos não foram acolhidos por unanimidade do colegiado da Corte, que mantiveram a decisão dos ministros proferida em março.