O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra a psicóloga de 43 anos que foi autuada em flagrante, em março deste ano, em Mossoró, por manter o filho de 14 anos e 22 cachorros em situação de abandono e mínimas condições de higiene em uma casa com lixo, fezes e urina.
O caso aconteceu em uma residência no bairro Abolição II. A psicóloga acabou presa, mas foi liberada no dia seguinte da prisão, após audiência de custódia.
O promotor de Justiça Domingos Sávio Almeida destacou na denúncia oferecida pelo MPRN à 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró o cometimento de dois crimes por parte da psicóloga.
O crimes são de abuso e maus-tratos de animais e de abandono de incapaz.
No caso dos maus-tratos aos animais, o promotor recomendou que a pena seja aumentada 20 vezes, diante da quantidade de cachorros que estavam na residência, e com o agravante da morte de dois deles.
A pena por esse crime, sem o aumento e o agravante, quando se trata de cão ou gato, é de dois a cinco anos de prisão, além da proibição da guarda. A pena é aumentada de um sexto a um terço se ocorre morte do animal.
No caso do abandono de incapaz, a pena é de seis meses a três anos, mas há o agravante de ser o filho dela, o que aumenta em um terço.
O Ministério Público também requer que seja fixado valor mínimo para reparação de danos causados pelos crimes, inclusive danos morais coletivos.
O caso
A psicóloga de 43 anos foi presa em flagrante pela Polícia Civil no dia 23 de março, após a guarda municipal receber uma denúncia e encontrar um adolescente de 14 anos e 22 cachorros em situação de abandono na residência em Mossoró.
Deu no G1