A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) começa nesta quarta-feira (6) o cadastramento dos trabalhadores informais e ambulantes que atuam na orla de Ponta Negra.
É considerado comércio ambulante a atividade em logradouros públicos, sem instalação ou localização fixa.
O cadastro dos comerciantes será realizado de quarta (6) a sexta-feira (8), e de 13 a 15 de outubro, sempre das 9h às 15h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semurb). Serão disponibilizadas até 80 fichas de atendimento por dia. Confira endereço abaixo.
Os documentos exigidos são CPF, RG e comprovante de residência com até três meses de expedição. Poderão se inscrever pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI).
O chefe de fiscalização da Semsur, Carlos Falcão, explicou que o cadastramento é importante devido à necessidade de conhecer o universo de comerciantes informais que atuam em Ponta Negra. “É preciso saber quem são essas pessoas e quantos estão atuando na praia”, destacou.
De acordo com a Semsur, encerrado o período de cadastramento será publicada no Diário Oficial do Município a relação com o nome e CPF dos cadastrados. Os comerciantes cadastrados poderão atuar somente na faixa de areia da orla de Ponta Negra.
“A Semsur vai saber o que os comerciantes vendem, onde vendem e há quanto tempo atuam na praia. Esse cadastramento também é necessário para que a área do calçadão fique ordenada e os frequentadores de Ponta Negra consigam aproveitar ao máximo nosso principal ponto turístico”, disse o secretário da Semsur, Irapoã Nóbrega.
SERVIÇO
Local de cadastro: Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semurb) – localizada na Avenida Nevaldo Rocha (antiga Bernardo Vieira) nº 4665, Tirol.
Data e horários: de quarta (6) a sexta-feira (8), e de 13 a 15 de outubro, sempre das 9h às 15h.