A governadora Fátima usa a inflação, a não correção dos salários atrasados, a ajuda do governo Bolsonaro e o ICMS dos combustíveis para construir a narrativa que saneou as finanças do Rio Grande do Norte.
Vamos comparar as “marés” atravessadas pelo Rio Grande do Norte, em particular, os períodos do impeachment de Dilma e da pandemia do Covid 19, para entender melhor o que aconteceu com as finanças do estado.
O PIB brasileiro de 2015 e 2016, que culminou no impeachment da presidente Dilma foi de –3,5% e –3,3%, enquanto o PIB durante o período pandêmico de 2020 e 2021 foram –3,9% e +4,6 respectivamente, ou seja, o impeachment derrubou o PIB brasileiro em –6,8%, enquanto, mesmo com pandemia, o Brasil cresceu +0,7%.
O que podemos concluir que a tragédia Dilma Rousseff foi uma hecatombe econômica e a catástrofe da pandemia do Covid foi meritoriamente mitigada pelo governo Bolsonaro.
O impacto nas receitas do Rio Grande do Norte nos anos do impeachment em comparação com os dois anos de pandemia apresenta a governadora Fátima com mais 6.245.738.704,59 em receitas, ou seja, 33% maior em relação ao disponível para seu antecessor no período do impeachment de Dilma. fonte: REEO / STN.
Importante atentar para os pontos:
1 – Os salários atrasados foram pagos, um bilhão de reais aproximadamente, sem a de devida correção da inflação.
2 – Durante a pandemia os salários foram congelados por decisão do Congresso Nacional, aliviando o caixa de estados e municípios.
3 – Desde abril de 2020, a união paga as dívidas do Rio Grande do Norte, em cumprimento a decisão do STF e até o presente momento, o governo Fátima deixou de pagar cerca de 600 milhões de reais em dívidas, segundo a STN – Secretaria do Tesouro Nacional.
Diferente de outros estados com salários atrasados, a governadora Fátima decidiu parcelar a dívida com os servidores e somente agora pagou a última parcela de 110 milhões de reais, referente a dezembro de 2018 para quem ganha acima de 6 mil reais, sem a devida correção monetária.
Para ter ideia da monta “apropriada” indevidamente pelo governo estadual, somente nesta última parcela, o montante pago deveria ter sido de 137.653.496,35, ou seja, a governadora deixou de pagar 27.653.496,35 em correção monetária aos servidores estaduais.
Não há dúvidas, o governo estadual vem aproveitando a inflação para fazer uma pedalada fiscal e o servidor estadual está financiando involuntariamente as finanças do Estado.
—Cadê os sindicatos e o Ministério Público Estadual, havendo fartos recursos públicos, isso não seria uma apropriação indébita?
Outro aspecto é a reforma da previdência estadual, onde Fátima conseguiu uma grande vitória na Assembleia Legislativa.
Inegável o mérito na articulação política da governadora, mesmo sendo uma contradição completa, afinal, no Congresso Nacional o PT fez de tudo para barrar a reforma da previdência do governo Bolsonaro, assim como conseguiu barrar a proposta de Robinson.
Visto tudo isso, o esperado seria uma queda no percentual do gasto de pessoal em relação a evolução das receitas, mas não, o Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com o maior comprometimento na receita com pagamento de folha, desobedecendo os limites exigidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Um assustador percentual de 68,7% em 2021.
O ultimo ponto a considerar é o aumento substancial das receitas provenientes do ICMS dos combustíveis, um superávit acima da inflação, que massacra a população potiguar e deveria ser motivo de vergonha e não de comemoração.
A pandemia com o tal “fique em casa que a economia a gente vê depois” e agora com a guerra na Ucrânia inflacionam os preços dos combustíveis no mundo todo e os estados, sem nenhum patriotismo ou sensibilidade social, resistem como podem as tentativas de redução de impostos em tramitação no Congresso Nacional e no STF.
Em resumo, a governadora Fátima Bezerra, além das ajudas federais, usa os servidores estaduais, “acorrentados e remando nas galés romanas”, com os salários atrasados pagos em parcelas sem nenhuma correção monetária.
Assim como, a população sofre as consequências dos combustíveis mais caros do país, enquanto o governo Fátima bate recorde de superávit na arrecadação do ICMS da gasolina e do óleo diesel.
Enfim, sobra malandragem para Fátima. Uma esperteza que espanta a felicidade do potiguar, num estado com o segundo pior crescimento de PIB em 2021, registrando 12,7% de desemprego, acima do índice nacional e amargando o segundo lugar, também, em abandono escolar.
Lamentável! O governo Fátima Bezerra, de fato, jogou fora uma grande oportunidade, ela realmente recebeu um governo naufragado pelo tsunami Dilma Rousseff, mas deu sorte, nenhum estado ou município hoje tem salários atrasados e em termos fiscais, tudo melhorou no governo Bolsonaro, mesmo com a pandemia, que paradoxalmente ajudou.
Fátima não administra pensando na população, não há obras, não há melhoria nos serviços públicos, houve decréscimo no programa do Leite e na oferta de refeições nos restaurantes populares.
Fátima, também, não governa para os servidores, ela usa os servidores, ela governa para si, pensando politicamente e os salários atrasados deveriam ter sido quitados em meados de 2020, segundo os dados fiscais publicados.
Enfim, um lamento para pensar e refletir:
“- Faz tempo que o Rio Grande do Norte não tem um gestor competente para qualquer tipo de maré e que pense no povo.”
Renato Cunha Lima é administrador de empresas, empresário e escritor