Com a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Lula (PT) no segundo turno, a revisão criminal em análise no Supremo Tribunal Federal (STF)passou a ser a principal aposta da defesa de Jair Bolsonaro para tentar reverter a condenação a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Durante a campanha, Flávio afirmou que gostaria de ter o pai ao seu lado na subida da rampa do Palácio do Planalto, caso fosse eleito. A possibilidade dependia da saída de Jair Bolsonaro da prisão domiciliar, cenário que não se concretizou com a vitória de Lula. As informações são da CNN Brasil.
O ministro Kassio Nunes Marques, relator do pedido, deu à Procuradoria-Geral da República (PGR) prazo de dez dias para se manifestar. A etapa é necessária para que o processo fique pronto para julgamento.
A decisão foi assinada na segunda-feira (26), um dia após as eleições. Kassio havia afirmado que só analisaria o caso depois do segundo turno, para evitar que uma decisão fosse interpretada como interferência no processo eleitoral.
Apresentado no início de outubro, o pedido solicita, em caráter liminar, a suspensão da prisão até o julgamento. No mérito, a defesa pretende anular decisões que deram origem às investigações no inquérito das fake news e, consequentemente, as provas e os depoimentos reunidos desde maio de 2025. Os advogados também pedem a reabertura da fase de instrução.
A petição inclui um parecer técnico que, segundo a defesa, aponta falhas na coleta e na preservação de dados digitais. Entre os exemplos citados estão mensagens do aplicativo Signal extraídas dos celulares de Mauro Cid, registradas por filmagem da tela, em vez de extração pericial.
Este é o segundo pedido de revisão criminal sob a relatoria de Kassio. O primeiro foi apresentado em maio, recebeu parecer contrário da PGR e aguarda decisão do ministro.
Análise no plenário
Kassio pretende levar a revisão criminal ao plenário do STF, em vez de encaminhá-la à Segunda Turma. Nesse caso, caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, definir a data do julgamento.
A condenação de Bolsonaro foi proferida em 2025 pela Primeira Turma, com votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux votou pela absolvição.
Os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli não participaram daquele julgamento e deverão se posicionar caso o processo seja levado ao plenário.
Também não está descartada a possibilidade de Kassio tomar uma decisão individual sobre o pedido de liberdade antes de encaminhar o caso aos demais ministros.
Apesar disso, uma ala do STF próxima a Alexandre de Moraes não vê possibilidade de a defesa conseguir anular a condenação ou obter a soltura do ex-presidente por meio da revisão criminal.