Foto: Leobark Rodrigues/TSE
A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (13), a criação do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A medida ocorreu minutos após o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, determinar a suspensão das atualizações até a regularização do cadastro.
Pela decisão, o canal só poderá voltar a publicar conteúdos e receber novos seguidores após o registro e o cumprimento do prazo de 48 horas previsto nas normas eleitorais.
Administrado pelo deputado federal André Janones (MG), o canal era utilizado na propaganda eleitoral da campanha sem a comunicação exigida pela Justiça Eleitoral. O caso chegou ao TSE por meio de uma ação do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Kassio também determinou que a Meta, responsável pelo WhatsApp, monitore publicações do canal e de outros grupos públicos de grande alcance, além de remover conteúdos que reproduzam materiais já atingidos por decisões judiciais de retirada.
A empresa terá 24 horas após a notificação para informar as providências adotadas e os mecanismos de fiscalização utilizados.
O ministro havia determinado a suspensão do canal em 11 de outubro. Após uma decisão provisória de restabelecimento pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, Kassio reexaminou o caso e estabeleceu novas condições para o funcionamento da página.
Com informações do Metrópoles