Os processos relacionados ao antigo Banco Master estão há um mês sem avanço na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 12 de setembro, quando o ministro Edson Fachin centralizou as investigações em seu gabinete, pedidos de liberdade de investigados e outros recursos aguardam análise.
Na semana passada, a defesa de Daniel Vorcaro, ex-dono do banco, voltou a pedir que Fachin encaminhe ao ministro André Mendonça, antigo relator do caso, o pedido de liberdade do empresário. Outros quatro investigados presos também solicitaram a análise de recursos contra suas prisões preventivas. As defesas alegam demora na apreciação dos pedidos e falta de definição sobre a condução dos processos.
Impasse no STF
A crise se intensificou em 15 de setembro, durante uma sessão extraordinária em que os ministros discutiram se procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, relacionados ao caso Master, deveriam ser analisados em conjunto. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Com a interrupção, Fachin retirou de pauta o julgamento sobre a atuação de Mendonça, que estava previsto para 23 de setembro. Dino tem até dezembro para devolver o processo, e a definição sobre a análise conjunta dos casos continua pendente.
Relatório da PF pode destravar processos
A expectativa é que o caso avance nesta semana, com a entrega de um relatório da Polícia Federal (PF) a Fachin. O documento deve reunir informações sobre o episódio, incluindo menções a integrantes do STF. A previsão é que o presidente da Corte receba o material na terça-feira (13).
Em ofício enviado à PF no início de outubro, Fachin afirmou que dará os encaminhamentos necessários após receber informações completas sobre os fatos. O ministro também defendeu o respeito às competências das instituições e o esclarecimento de todos os envolvidos, sem exceções.
Na semana passada, Moraes se reuniu com a cúpula da Polícia Federal antes da entrega do relatório solicitado por Fachin. O encontro gerou incômodo e ampliou a tensão entre os integrantes do Supremo.
Crise entre ministros
A tensão ganhou força em 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF que registrava contatos entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Desde então, os ministros divergem publicamente sobre a condução das investigações.
Diante do impasse, Fachin abriu um procedimento para reunir informações de Moraes, Mendonça, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. O presidente do STF também levou ao plenário a discussão sobre o tratamento dos elementos relacionados a Moraes e a regularidade das medidas adotadas por Mendonça.
Com informações da CNN