Doze condutores foram autuados por se recusarem a fazer o teste do bafômetro durante uma blitz da Operação Lei Seca realizada na sexta-feira (9), na Avenida Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim, Parnamirim. Ao todo, foram realizados 265 testes de alcoolemia.
A fiscalização foi conduzida por equipes da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Além das autuações por recusa ao teste, os policiais registraram outras 29 infrações de trânsito e removeram três veículos.
As autuações por recusa foram aplicadas com base no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê penalidades para motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro ou outro procedimento legal para verificar o consumo de álcool.