O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) apresentou quatro ações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre quarta-feira (7) e quinta-feira (8), contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a primeira-dama Janja e os deputados André Janones e Lindbergh Farias. A campanha acusa os adversários de divulgar informações falsas sobre suas propostas de governo durante o segundo turno.
As ações questionam publicações que atribuem a Flávio a intenção de cortar programas sociais, reduzir aposentadorias, retirar direitos trabalhistas e favorecer o crime organizado. A defesa afirma que as acusações não encontram respaldo no plano de governo registrado na Justiça Eleitoral.
Uma das representações contesta um vídeo publicado por Lula no Instagram, no qual o presidente afirma que Flávio pretende cortar R$ 200 bilhões do orçamento, atingindo programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e Gás do Povo.
Os advogados argumentam que o plano de governo do candidato do PL prevê a manutenção dos programas sociais existentes. Também sustentam que a reportagem jornalística utilizada no vídeo não confirma os cortes específicos mencionados pelo presidente.
Em outra ação, a campanha questiona a propaganda intitulada “Se Flávio vence, você perde”, que associa uma eventual vitória do candidato à perda de benefícios sociais e ao fortalecimento de organizações criminosas.
A primeira-dama Janja também é alvo de representação por um vídeo no qual afirma que o crime organizado ganharia força em um eventual governo Flávio Bolsonaro e faz referências às mortes durante a pandemia.
Já os deputados André Janones e Lindbergh Farias são questionados por atribuírem ao candidato propostas de elevar a idade mínima de aposentadoria para 70 anos, desvincular benefícios do salário mínimo e permitir jornadas de até 12 horas diárias.
A defesa pede a remoção das publicações, a proibição de reprodução dos conteúdos contestados e a concessão de direito de resposta. As alegações de divulgação de informações falsas ainda dependem de análise da Justiça Eleitoral.