O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8) dois processos que podem alterar o resultado das eleições de 2026 em dois estados.
No Paraná, o plenário analisa o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado. No Rio de Janeiro, será julgado o pedido de desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo governo estadual. Os dois casos serão analisados a partir das 10h e têm relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques.
A candidatura de Dallagnol é alvo de recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia deferido seu registro. O ex-procurador recebeu 25,14% dos votos no primeiro turno.
A discussão sobre a candidatura está relacionada à saída de Dallagnol do Ministério Público Federal, em novembro de 2021. Em 2023, o TSE concluiu que ele pediu exoneração enquanto respondia a procedimentos administrativos que poderiam resultar em punição e, consequentemente, em inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa. Na ocasião, a Corte cassou o registro e Dallagnol perdeu o mandato de deputado federal.
Neste ano, porém, o TRE-PR considerou que o arquivamento posterior dos procedimentos disciplinares e novos documentos apresentados pela defesa justificavam uma nova análise do caso e deferiu novamente o registro.
Às vésperas da eleição, Floriano de Azevedo Marques reformou a decisão individualmente e determinou que os votos destinados a Dallagnol fossem considerados nulos. No domingo (4), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos da decisão e determinou a contabilização dos votos até que o plenário analise o caso.
Se o TSE concluir pela inelegibilidade de Dallagnol, ele não poderá assumir o mandato e os votos recebidos serão anulados. Os efeitos da decisão sobre a vaga no Senado deverão ser definidos pela Justiça Eleitoral.
Desistência de Garotinho pode mudar resultado no Rio
O segundo processo envolve a desistência do recurso apresentado por Anthony Garotinho contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. O TRE-RJ considerou o ex-governador inelegível em razão de uma condenação por improbidade administrativa. Garotinho recorreu e disputou o primeiro turno com o registro sub judice.
No domingo, ele recebeu 274.411 votos, o equivalente a 3,17% dos votos considerados na apuração. Na segunda-feira (5), a defesa pediu a desistência do recurso. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou favoravelmente ao pedido.
A coligação de Eduardo Paes (PSD) pediu ao TSE que mantenha a realização do segundo turno. A defesa argumenta que a desistência não pode produzir, por decisão do próprio candidato, efeitos capazes de alterar o resultado da eleição depois de Garotinho ter participado de toda a campanha.
A definição pode ter impacto direto na disputa. Com os votos de Garotinho incluídos na totalização, Douglas Ruas (PL) terminou o primeiro turno com 49,27% dos votos válidos, enquanto Paes alcançou 42,76%. Nesse cenário, os dois disputariam o segundo turno.
Caso os 274.411 votos de Garotinho sejam retirados definitivamente da base de votos válidos, o total diminui e Ruas ultrapassa a marca de 50%, percentual necessário para vencer a eleição ainda no primeiro turno. A decisão do TSE, portanto, poderá definir se haverá ou não uma nova votação para o governo do Rio de Janeiro.
Com informações da CNN