A campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu, nesta sexta-feira (25), a prisão preventiva e a expedição de mandado de busca e apreensão contra um servidor do Palácio do Planalto, acusado de disseminar desinformação relacionada ao caso de Nossa Senhora Aparecida.
A notícia-crime foi apresentada contra George Marques, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. As informações são da CNN Brasil.
Segundo a campanha, Marques compartilhou nas redes sociais uma publicação que orientava os usuários a manter em circulação uma informação falsa sobre Flávio Bolsonaro, mesmo após a imprensa ter feito uma retratação. A mensagem pedia que as pessoas continuassem compartilhando a afirmação de que Nossa Senhora Aparecida havia sido atacada.
A equipe jurídica de Flávio afirma que o servidor sabia que a informação era falsa e que já havia sido desmentida publicamente. Segundo a petição, o conteúdo foi compartilhado com os mais de 200 mil seguidores de Marques.
A campanha também cita outras publicações republicadas pelo servidor nas quais usuários acusavam Flávio Bolsonaro de tentar enfraquecer a Igreja Católica no Brasil.
Para os advogados, a circulação das publicações indicaria uma suposta ação coordenada para manter a informação falsa em circulação até o primeiro turno das eleições. Na notícia-crime, a campanha afirma: “Não se trata de opinião. Trata-se de um plano”.
Os advogados sustentam que a conduta pode configurar crimes de divulgação de fatos sabidamente inverídicos em período eleitoral, incitação ao crime e associação criminosa.
Além da abertura de investigação contra Marques e outros possíveis envolvidos, a campanha pede autorização para realizar busca e apreensão de computador, celular e outros dispositivos eletrônicos do servidor.
A defesa também solicita a prisão preventiva de Marques. Caso o pedido não seja aceito, requer como alternativa a suspensão do exercício da função pública e a proibição do uso das redes sociais.
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) afirmou que as acusações feitas pela campanha de Flávio Bolsonaro “não procedem”.
A secretaria classificou o pedido de prisão como “injusto e arbitrário” e afirmou que a publicação foi feita por Marques em caráter pessoal, por meio de um perfil particular, fora do horário de expediente e utilizando equipamento próprio.
A Secom também declarou compromisso com a liberdade de expressão e de religião e criticou o que classificou como tentativa de censura relacionada ao episódio.
Entenda o caso
A polêmica começou após a circulação, nas redes sociais, de uma informação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A afirmação foi associada a uma declaração feita pelo candidato em agosto, quando afirmou que, caso fosse eleito presidente, um de seus primeiros atos seria “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”.
Flávio negou que tivesse qualquer intenção de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida e classificou a informação como falsa.
Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, do TSE, determinou que plataformas digitais retirassem publicações que apresentassem como verdadeira a associação entre Flávio ou sua família e a suposta retirada do título de Padroeira do Brasil. A decisão alcançou 1.170 links e estabeleceu multa de R$ 50 mil por dia, por provedor, em caso de descumprimento.
A campanha de Flávio também apresentou ao TSE dados sobre a circulação do conteúdo e pediu providências contra perfis envolvidos na disseminação da informação.