Em meio ao escândalo sobre denúncias de supostas ilegalidades da Prevent Senior, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também apura a conduta de outra empresa na pandemia de covid-19: a Hapvida, a principal operadora de saúde do Nordeste e do Norte e uma das maiores do país.
Há também uma apuração sobre o Grupo São Francisco, no interior de São Paulo, que foi comprado pela Hapvida em 2019.
A ANS, agência reguladora dos planos de saúde, passou a investigar a Hapvida após relatos de que a empresa supostamente pressionava médicos de diferentes locais, inclusive no Grupo São Francisco, para receitar hidroxicloroquina em casos suspeitos ou confirmados de covid-19.
Na manhã desta segunda-feira (27/09), a ANS fez “diligências in loco” nas sedes da Hapvida e do Grupo São Francisco para buscar “mais informações para o processo de apuração” sobre as suspeitas de irregularidades. A agência não detalhou quais os materiais que foram alvos e que serão analisados na investigação.
Em abril, o Ministério Público Estadual do Ceará (MP-CE) multou a Hapvida em R$ 468 mil por, segundo o MP-CE, “impor, indistintamente a todos os médicos conveniados, que receitem determinados medicamentos no tratamento de pacientes com Covid-19”. Após aplicar a penalidade, o promotor de Justiça Hugo Vasconcelos Xerez, responsável pelo procedimento, pediu ainda que o caso fosse encaminhado para a ANS.
A Hapvida protocolou recurso contra a multa aplicada pelo MP-CE e aguarda resposta.
Em 30 de agosto, a ANS começou a investigação contra a Hapvida. “Há processo apuratório em andamento em virtude de denúncia feita por prestador referente à restrição de liberdade profissional, quanto à prescrição de medicamentos”, explica a agência em comunicado à BBC News Brasil.
No caso da operadora São Francisco, o procedimento da ANS foi aberto em 8 de setembro, após denúncias de médicos que atuam na empresa. A agência reguladora explica que conduz “a apuração de eventual restrição, por qualquer meio, à liberdade do exercício de atividade profissional do prestador de serviços”.
Apesar de a operadora do interior de São Paulo pertencer à Hapvida, a ANS argumenta que abriu duas apurações distintas porque a “São Francisco tem CNPJ próprio, devendo obedecer à legislação de saúde suplementar e estando sujeita a sanções caso cometa infrações”.
Em nota à reportagem, a Hapvida nega que tenha feito pressão para o uso da hidroxicloroquina em seus hospitais e afirma que respeita a autonomia médica. “Além disso, a prescrição de quaisquer medicações sempre foi feita de comum acordo, formalizado entre médico e paciente durante consulta”, diz comunicado da empresa.
A ANS também conduz atualmente duas apurações contra a Prevent Senior. As denúncias contra a operadora de saúde não se resumem, como no caso da Hapvida, à suposta imposição do uso de medicamentos sem comprovação contra a doença.
Segundo a ANS, contra a Prevent Senior há uma apuração, aberta em 8 de setembro, “para verificar se os médicos sofreram restrição na sua liberdade profissional” e outra, aberta em 20 de setembro, “para verificar se os beneficiários foram devidamente informados sobre os riscos da utilização dos medicamentos”.
De acordo com um dossiê elaborado de forma anônima por médicos e ex-médicos da Prevent Senior, a empresa também cobrava a utilização de hidroxicloroquina contra a covid-19. O uso do medicamento seria imposto junto com azitromicina, em um “kit covid”.
Outras denúncias contra a empresa, que vieram à tona durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, apontam supostas fraudes em um estudo sobre a hidroxicloroquina e ocultação de mortes pela doença.
Em 17 de setembro, a ANS fez diligência na Prevent Senior. A agência afirma que atualmente está analisando a documentação obtida e aguarda respostas sobre um pedido para ter acesso a informações e documentos encaminhados à CPI da covid-19.
A Prevent Senior nega as acusações, alega que o dossiê contra a empresa é fruto de dados roubados e manipulados e pede que a Procuradoria-Geral da República investigue o caso.
BBC Brasil