Quem estiver fora do domicílio eleitoral no dia das Eleições Gerais de 2026 poderá justificar a ausência pelo aplicativo e-Título. O 1º turno será realizado em 4 de outubro e o 2º turno, se houver, em 25 de outubro.
A justificativa pode ser feita pelo próprio aplicativo no dia da votação, sem a necessidade de apresentar documentos que comprovem o motivo da ausência. O procedimento deve ser realizado separadamente para cada turno em que o eleitor não comparecer.
Para justificar pelo e-Título, é necessário acessar o aplicativo e seguir a opção de justificativa eleitoral. O eleitor também pode utilizar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que deve ser preenchido e entregue em uma mesa receptora de votos ou de justificativas.
Prazo após a eleição
Quem não fizer a justificativa no dia da votação terá até 60 dias após cada turno para regularizar a ausência. O procedimento pode ser realizado pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral.
Nas Eleições 2026, os prazos são:
- 3 de dezembro de 2026: justificativa referente ao 1º turno, realizado em 4 de outubro;
- 8 de janeiro de 2027: justificativa referente ao 2º turno, realizado em 25 de outubro, se houver.
Após a eleição, o eleitor deverá apresentar documentos que comprovem o motivo da ausência. O pedido será analisado pela Justiça Eleitoral.
A justificativa vale apenas para o turno em que o eleitor não compareceu. Portanto, quem faltar aos dois turnos deverá justificar a ausência em cada um deles.
A ausência a três eleições consecutivas, considerando cada turno como uma eleição, sem justificativa ou pagamento das multas correspondentes, pode levar ao cancelamento da inscrição eleitoral.