A nova perícia médica de Adélio Bispo de Oliveira, que esfaqueou o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG) em 2018, não tem data para ocorrer devido à dificuldade para encontrar peritos disponíveis para realizá-la.
Adélio foi considerado inimputável em 2018, o que o levou a ser absolvido, mas internado no Presídio Federal de Campo Grande (MS) por tempo indeterminado por ser considerado perigoso. Na sentença, um prazo de três anos foi estipulado para uma nova perícia, período que se encerra no próximo dia 14 de junho.
O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, afirmou não ter competência para decidir sobre a perícia, e a responsabilidade ficou com a 5ª Vara Federal de Campo Grande, que tem tido dificuldades para encontrar os profissionais capacitados. Dependendo do resultado da perícia, Adélio pode ser libertado caso seja notado que ele não oferece mais perigo.
Em nota enviada à Jovem Pan, a 5ª Vara Federal de Campo Grande explicou que foi considerada competente pelo Superior Tribunal de Justiça. “No entanto, apesar dos diversos esforços da secretaria da Vara junto aos peritos cadastrados na Subseção Judiciária de Campo Grande, até a presente data não houve manifestação de interesse dos dois peritos para a realização da avaliação, conforme exigido por lei”, esclareceu a instância.
A busca por peritos foi suspensa temporariamente por causa da pandemia de Covid-19 e a falta de peritos interessados não se restringe a esse caso. Por isso, a Vara solicitou manifestação do Departamento Penitenciário Nacional, entidade vinculada ao Ministério da Justiça, que informou que “não dispõe de servidor médico psiquiatra com aptidão para a realização de perícia médica e emissão de parecer pericial conclusivo”.
A Vara proferiu, então, despacho nesta sexta, 20, pedindo manifestação do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul e da Defensoria Pública, que ainda não responderam.