O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar protocolos rápidos para o atendimento de urgências cardiovasculares.
O PL 5.972/2023 prevê a utilização de medicamentos trombolíticos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para dissolver coágulos em pacientes com infarto. O uso deverá seguir critérios de segurança definidos pelo Ministério da Saúde.
A proposta foi aprovada sem alterações em relação ao texto da Câmara dos Deputados e agora segue para sanção da Presidência da República. Se virar lei, a medida entrará em vigor 180 dias após a publicação.
De autoria do deputado Rafael Simões (União-MG), o projeto recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Segundo a relatora, a padronização do atendimento pode agilizar o tratamento, reduzir diferenças entre regiões e contribuir para diminuir mortes e complicações causadas por eventos cardiovasculares.
A trombólise é utilizada para restabelecer o fluxo sanguíneo quando procedimentos especializados, como a intervenção coronária percutânea, não podem ser realizados imediatamente. O Ministério da Saúde já possui protocolos para esses casos, mas o projeto busca transformar a adoção dessas medidas em obrigação prevista em lei.