O senador Rogério Marinho (PL-RN) defendeu nesta segunda-feira (10) mudanças na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a Corte precisa retomar, segundo ele, uma atuação estritamente constitucional. A declaração foi dada em entrevista à CNN.

Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Marinho criticou a participação de ministros do STF em articulações políticas e afirmou ser favorável à responsabilização de integrantes da Corte por eventuais crimes de responsabilidade.

Durante a entrevista, o senador citou uma suposta interlocução política envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro Cristiano Zanin.

Marinho também afirmou que assinou pedidos de impeachment contra ministros do STF quando identificou, segundo ele, elementos que justificassem as solicitações. Apesar disso, disse defender que eventuais acusações sejam analisadas por meio dos mecanismos previstos na legislação.

“Sou a favor não de impeachment, mas de crime de responsabilidade que será julgado”, afirmou.

A declaração foi feita após o senador ser questionado sobre o cenário de instabilidade institucional no país.. Na avaliação dele, Executivo, Legislativo e Judiciário precisam voltar a exercer suas atribuições dentro dos limites constitucionais.

O Senado possui dezenas de pedidos de impeachment contra ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes. Cabe à Casa analisar e julgar ministros da Corte por eventuais crimes de responsabilidade.

As denúncias podem ser apresentadas por qualquer cidadão. O presidente do Senado é responsável por decidir sobre o encaminhamento dos pedidos.

Atualmente, a Presidência do Senado é ocupada por Davi Alcolumbre. Até o momento, a Casa nunca levou adiante um processo de impeachment contra um ministro do Supremo.