Foto: Iano Andrade/CNI
A chamada “taxa das blusinhas”, imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, poderá voltar a ser cobrada a partir de 9 de setembro caso o Congresso não aprove a medida provisória que mantém a alíquota zerada.
Publicada em maio, a MP autorizou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a reduzir a zero o imposto sobre essas remessas. A medida foi prorrogada em julho pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mas perde a validade em 8 de setembro.
Sem a aprovação da MP ou de outra norma que mantenha a isenção, a alíquota de 20% volta automaticamente a vigorar.
Prazo apertado
A votação enfrenta um calendário reduzido por causa do período eleitoral. O Senado reservou semanas de esforço concentrado entre 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.
A MP ainda precisa passar por comissão mista antes de ser votada pela Câmara e pelo Senado.
ICMS estadual continua sendo cobrado
O ICMS estadual, entre 17% e 20%, continua sendo cobrado independentemente da decisão sobre o imposto federal.
Mesmo que a isenção seja mantida agora, a tributação federal sobre compras de até US$ 50 voltará em 2027 por meio do novo imposto criado pela reforma tributária. A alíquota ainda não foi definida, mas uma estimativa da consultoria Roit aponta para 9,43%.