O PT (Partido dos Trabalhadores) colocou a reforma política e eleitoral como primeiro eixo do programa de governo protocolado na noite desta sexta-feira (7) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para uma eventual candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O tema aparece logo na primeira página do documento, que defende mudanças para aproximar a representação política da composição da sociedade brasileira e fortalecer a democracia.
De acordo com a CNN Brasil, internamente, dirigentes do partido discutem a possibilidade de apresentar, já no início de um eventual quarto governo Lula, uma proposta para alterar o sistema eleitoral. Entre as alternativas consideradas estão o voto em lista e o voto distrital misto.
O PT já defendeu mudanças no sistema de votação durante os governos Lula e Dilma Rousseff, mas as propostas não avançaram por falta de consenso com outras forças políticas no Congresso Nacional.
Ao colocar a reforma política entre as prioridades, o partido também argumenta que o modelo atual apresenta problemas de representação e busca reforçar uma imagem de oposição ao sistema político vigente.
Debate sobre reforma eleitoral
Um dos debates mais recentes sobre mudanças no sistema eleitoral ocorreu durante a discussão da reforma do Código Eleitoral. Em 2024, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta, apresentou sugestões como o fim da reeleição e a ampliação dos mandatos de presidente, governadores e prefeitos para cinco anos.
A proposta também previa a coincidência das eleições municipais e nacionais. As mudanças, porém, não obtiveram consenso no Congresso e não foram aprovadas.
A eventual proposta defendida pelo PT para um novo governo Lula ainda precisaria ser apresentada ao Congresso e dependeria de aprovação dos parlamentares para entrar em vigor.