O presidente da Argentina, Javier Milei, alterou por decreto a Lei de Migrações do país para permitir a expulsão ou a proibição de entrada de estrangeiros que tenham divulgado mensagens de ódio contra argentinos, a cultura nacional ou símbolos do país.
A medida foi anunciada após uma onda de críticas e manifestações contra a Argentina durante a Copa do Mundo. Segundo o governo, a mudança busca combater discursos que incentivem a violência ou ataques motivados pela nacionalidade.
Com a alteração, o artigo 29 da Lei de Migrações passa a incluir como motivo para impedir a entrada no país casos de pessoas que tenham feito discursos de ódio, incitado violência contra argentinos ou participado de atos de profanação de símbolos nacionais.
O decreto também estabelece que críticas políticas, acadêmicas ou manifestações de opinião que estejam dentro do exercício da liberdade de expressão não serão enquadradas na nova regra.
A medida começa a valer nesta sexta-feira (31), após publicação no Diário Oficial, mas ainda será analisada pelo Congresso argentino.
A decisão gerou reações entre integrantes da oposição, que questionaram a iniciativa e afirmaram que o governo de Milei tem adotado medidas de restrição ao discurso em nome do combate ao ódio.
Com informações da Folha de S.Paulo