A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que reconhece as Seleções Brasileiras de futebol, masculina e feminina, como manifestações da cultura nacional e símbolos da identidade brasileira. A proposta foi apresentada pelo deputado Hélio Lopes (PL-RJ).
O Projeto de Lei 2.814/2026 tem caráter declaratório e não cria benefícios, programas ou novas obrigações. O objetivo é oficializar o reconhecimento da importância histórica, cultural e social das seleções para o país.
Na justificativa, o parlamentar afirma que a trajetória da Seleção Brasileira ultrapassa o esporte e faz parte da memória coletiva dos brasileiros. Ele destaca que o Brasil é o único país a disputar todas as edições da Copa do Mundo desde 1930 e o maior campeão do torneio, com cinco títulos conquistados em 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002.
O texto também ressalta a relevância da Seleção Feminina e a contribuição de atletas como Marta, Cristiane e Formiga para o crescimento e a valorização do futebol feminino no Brasil e no exterior.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Esporte, Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). No entanto, como os deputados aprovaram um pedido de urgência para o projeto em junho, a matéria também poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara.
Se for aprovada pelos deputados, a proposta ainda precisará passar pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial.