O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência em dois municípios do Rio Grande do Norte afetados pela seca. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça (23) e inclui Campo Redondo e São Miguel.
No RN, Campo Redondo teve o reconhecimento por causa da seca, conforme decreto municipal nº 010, de 10 de junho de 2026. Já em São Miguel, a situação de emergência também foi decretada em razão da estiagem, por meio do decreto nº 364/2026, de 2 de junho de 2026.
Com o reconhecimento federal, as duas cidades passam a ter acesso a ações emergenciais e apoio institucional para enfrentamento dos efeitos da falta de chuvas, além da possibilidade de solicitação de recursos para assistência à população afetada.
A decisão foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, com base em competência delegada por portaria ministerial, e leva em consideração os dados do Formulário de Informações do Desastre (FIDE) apresentados pelos municípios.
Reconhecimentos em outros estados
Além do Rio Grande do Norte, a portaria também reconhece situação de emergência em municípios da Bahia, Paraíba e Piauí. Na Bahia, foram incluídos Bom Jesus da Serra e Remanso, ambos por estiagem, além de Salvador, onde houve derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho.
Na Paraíba, o município de Assunção também teve reconhecimento por estiagem. Já no Piauí, Caracol foi incluído por causa da seca.
