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A defesa do ministro do STF, Alexandre de Moraes, em uma ação judicial que tramita nos Estados Unidos pode gerar custos elevados, segundo análise do jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
De acordo com a coluna, a AGU recebeu a missão de atuar no caso envolvendo uma ação movida pelas empresas Rumble e Trump Media na Justiça da Flórida. A avaliação apresentada é que a AGU poderá precisar contratar um advogado americano para representar Moraes no processo.
Assim, existe a possibilidade de a Justiça americana não reconhecer a legitimidade da AGU para atuar diretamente na defesa do ministro, já que o órgão integra a estrutura do Poder Executivo federal.
A coluna destaca que honorários de advogados com atuação em processos desse porte nos Estados Unidos costumam variar entre US$ 300 e US$ 600 por hora.
Em grandes escritórios, os valores podem partir de US$ 1.000 por hora e superar US$ 1.300, dependendo do profissional responsável pelo caso.
Conforme a análise, a depender da duração e da complexidade do processo, os gastos podem alcançar milhões de dólares.
Cláudio Humberto também registra que o caso levanta discussões sobre a atuação da AGU em defesa de um integrante do STF, citando debates relacionados à separação entre os Poderes prevista na Constituição Federal.
A ação movida pelas empresas Rumble e Trump Media questiona decisões atribuídas a Moraes e alega supostas violações a garantias relacionadas à liberdade de expressão previstas na legislação dos Estados Unidos.
