O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não atingiu as metas estabelecidas para reduzir o tempo de espera por aposentadorias, pensões e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2025. Os dados constam na prestação de contas enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU), que analisará a gestão fiscal do Executivo.
Apesar do resultado negativo no ano passado, o governo afirma que os indicadores começaram a melhorar em 2026. Ainda assim, o desempenho de 2025 servirá de base para o julgamento das contas presidenciais.
METAS NÃO FORAM ALCANÇADAS
De acordo com o Estadão, O Plano Plurianual (PPA) previa reduzir o tempo médio de concessão do BPC de 119 para 101 dias em 2025. No entanto, o prazo chegou a 254 dias em dezembro, mais que o dobro da meta estipulada.
Já nos benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo aposentadorias e pensões, a meta era reduzir o tempo médio de análise para 44 dias. Contudo, o indicador fechou dezembro em 62 dias, ficando 41% acima do objetivo.
Além disso, a fila do INSS alcançou cerca de 3 milhões de requerimentos pendentes no fim de 2025, o maior volume registrado durante a gestão.
GOVERNO APONTA MOTIVOS PARA A DEMORA
Segundo o Executivo, diferentes fatores contribuíram para o aumento da fila. No caso do BPC, a principal justificativa foi a suspensão temporária das análises em junho de 2025 para adaptação dos sistemas após mudanças nas regras de cálculo da renda familiar.
Além disso, a atualização dos sistemas da Dataprev só foi concluída em dezembro daquele ano. Como consequência, milhares de pedidos ficaram represados durante o período.
No caso das aposentadorias e pensões, o governo atribuiu a demora ao aumento da demanda, ao crescimento dos processos que dependem de perícia médica e à redução do efetivo nas centrais de análise.
O Executivo também citou os impactos da Operação Sem Desconto, que investigou fraudes em benefícios do INSS e exigiu esforços administrativos para cancelar descontos indevidos e ressarcir segurados prejudicados.
FILA COMEÇOU A CAIR EM 2026
Apesar do cenário de 2025, os números começaram a melhorar neste ano. Em março, o tempo médio para concessão do BPC caiu para 134 dias. Já os benefícios previdenciários registraram prazo médio de 48 dias em abril.
Além disso, o governo estabeleceu novas metas para 2026. O objetivo é reduzir a espera para 95 dias no BPC e para 43 dias nos benefícios gerais do INSS.
Em abril, Lula substituiu o comando do instituto e nomeou Ana Cristina Viana Silveira para a presidência do órgão. Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, a meta agora é enquadrar todos os pedidos no prazo máximo de 45 dias.
DESPESAS PRESSIONAM AS CONTAS PÚBLICAS
A situação da Previdência também impacta as finanças da União. Em 2025, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 320,97 bilhões, impulsionado pelo crescimento dos gastos com benefícios.
Além disso, o governo estima que as despesas previdenciárias continuarão crescendo nas próximas décadas. Pelas projeções oficiais, o déficit poderá alcançar R$ 1 trilhão em 2041 e chegar a R$ 30 trilhões em 2100, caso as regras atuais sejam mantidas.
Diante desse cenário, o governo busca acelerar a análise dos benefícios, reduzir a fila do INSS e conter a pressão sobre as contas públicas em um ano marcado pela proximidade das eleições presidenciais.
