Empresas participantes do programa de subvenção ao óleo diesel, instituído após o conflito no Irã, continuam sem receber os ressarcimentos do governo federal. A informação é da Folha de São Paulo.
Na última sexta-feira (29), expirou o prazo estipulado para a quitação dos valores referentes às vendas do combustível no mês de abril.
Este é o segundo descumprimento do cronograma, visto que os repasses de março deveriam ter ocorrido até o encerramento do mês anterior.
Representantes do setor afirmam que a inadimplência afeta a previsibilidade das operações e desestimula a importação de novos volumes do produto.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) foi consultada por e-mail e aplicativo de mensagens na segunda-feira (1). O órgão regulador não enviou resposta sobre os atrasos, embora tenha sinalizado a liberação de verbas há duas semanas.
No início do programa, em março, o subsídio fixado era de R$ 0,32 por litro comercializado abaixo do teto estabelecido. Posteriormente, a gestão federal reajustou a cotação para R$ 1,52 no produto importado e R$ 1,12 no refino nacional.
Novas diretrizes publicadas na semana passada prorrogaram a vigência da subvenção e unificaram o teto do benefício em R$ 1,47 por litro. O montante atual absorve o retorno da incidência de tributos federais, que geravam impacto de R$ 0,32 na composição do preço.
A medida econômica foi implementada pela Presidência da República duas semanas após as ações militares de Estados Unidos e Israel.
O plano emergencial concentrou-se inicialmente no mercado de diesel e foi estendido para o comércio de gasolina há 15 dias.
Distribuidoras de grande porte, como Ipiranga e Raízen, além de empresas de médio porte do segmento, decidiram não aderir ao modelo. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) declarou que a ausência de fluxos financeiros impede a entrada de novos agentes. O monitoramento da ANP indicou retração no preço final do diesel S-10 nos postos, com média apurada em R$ 7,13 por litro. O indicador aponta recuo de R$ 0,03 na comparação semanal e redução de R$ 0,45 em relação ao teto verificado em abril.
